OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

"Mea culpa"

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Jornal condenado por danos morais

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

A reprovação do aluno em freqüência por motivo de crença religiosa

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 23 de junho de 2007.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades